Processo
Minha Casa, Minha Vida mobiliza entidades
Valor destinado a Pelotas - R$ 130 milhões - deve ser empregado até o final do ano
Carlos Queiroz -
Poder Público, Caixa Econômica Federal e construtoras discutiram na tarde de desta terça-feira (25) a aplicação da verba de R$ 130 milhões do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), referente ao último semestre de 2016. Na pauta do encontro, que aconteceu no Parque do Sesi, também estavam formas de agilizar a assinatura dos contratos que chegam até a prefeitura de Pelotas.
Levantamento feito pelo Sinduscon mostra que existem quatro mil unidades do programa aprovadas e licenciadas na cidade. Dessas, 1.683 estão próximas da assinatura e por isso serão prioritárias para receber a verba, que precisa ser destinada até o final do ano, enfatizou o coordenador do MCMV do sindicato, Dagoberto Leal. Ele também pediu que a comunicação entre as partes fosse aprimorada para auxiliar no desenvolvimento dos processos.
A superintendente regional de Habitação da Caixa, Cristiane Cunha, informou que a meta nacional é contratar até dezembro 40 mil unidades em todo país - 10% na Região Sul -, por isso a pressa. Em 2017 o número subirá para 600 mil, com recursos totais de R$ 64,7 bilhões. Ela aproveitou para compartilhar com os construtores a informação de que a normatização da Faixa 1,5 saiu na última segunda-feira, e que a Caixa pode iniciar a contratação de empresas.
Para agilizar os processos
Os construtores farão uma comitiva para visitar cartórios e os Bombeiros, inicialmente para pressionar por uma liberação mais rápida de aprovações de projetos e também dos alvarás, que costumam ser grandes entraves.
O presidente do Sinduscon, Ricardo Ferreira, pediu que seja realizado um trabalho em equipe, deixando a concorrência de lado.
Os secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet), Fernando Estima, de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Gilberto Cunha, e de Qualidade Ambiental, Felipe Fernandez, se comprometeram em dar preferência ao assunto dentro de suas pastas.
O secretário de Mobilidade Urbana sugeriu que o software EdificaPel seja disponibilizado a todos, para melhor acompanhamento da situação de cada empreendimento e identificação dos gargalos, e que seja criada uma equipe unificada dentro das secretarias.
Segundo Estima, cada residencial pode abrir até 1,5 mil vagas diretas e indiretas.
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